Prefeitura ou Imobiliária?

Por João Pedro da Paz*

“Fracassei em tudo o tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu” – Darcy Ribeiro

A narrativa que se impões como um tsunami em Presidente Venceslau tende a considerar, de antemão, que a população é que deve satisfações e não o poder público.

O artigo 5º da Constituição Federal, cláusula pétrea, em seu inciso IV, diz claramente que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Na última quinta-feira (03) fui intimado pela Câmara dos Vereadores a comparecer na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para explicar opiniões e fatos referentes ao loteamento da prefeitura para apoio político.

Em uma relação não muito distante, Michel Temer, dentro de toda sua legalidade, usou de nomeações e emendas parlamentares para obter apoio político. Legal, mas imoral!

O mesmo ocorre em Presidente Venceslau, a prefeitura deixou de ser máquina pública e passou a ser uma grande “imobiliária” para acomodar aliados políticos em troca de apoio parlamentar. Isso não é crime, contudo é imoral e desvaloriza o servidor público de carreira.

Ao inchar a máquina pública com indicações e nomeações, a prefeitura fica sem recursos para se quer reajustar o salário dos servidores concursados e de carreira. Ao sobrecarregar a folha de pagamento, o prefeito fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, o PSOL é contra essas artimanhas. E aqui denunciamos essa ilegalidade, prova do que estamos falando são os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde reprovam as contas do prefeito por duas vezes.

Nunca foi dito que era crime, contudo que é sim imoral! Esse método de apoio, incha a máquina, prejudica o servidor e cidadão contribuinte. Os recursos que se utilizam para pagar cargos comissionados, poderiam ser utilizados para arrumar ruas, reformar escolas, postos de saúde e valorizar o servidor público.

Legal, mas imoral!

Exemplo dessa imoralidade é o IPREVEN, nosso Instituto Previdenciário, que é dirigido por filho de ex-vereador. E o pior, ainda está por vim, grande parte dos candidatos derrotados na última eleição municipal, hoje estão lotados em alguma repartição da prefeitura.

Na última seção, uma servidora pública foi gravemente difama e insultada da Tribuna da Câmara Municipal, creio eu, que aí sim, cabe Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

É inédito na história do direito brasileiro, um cidadão ser convocado por opiniões políticas.

Quem levantou a questão de propina recebida, foram os nobres vereadores no presente documento assinado, em momento algum este cidadão aventou essa possibilidade.

Causa-me também estranheza que o documento vem assinado uma semana após, anunciarmos que estamos estudando a possibilidade do pedido de impeachment do prefeito, embasados no parecer do Tribunal de Contas. Prova das imoralidades, será também o julgamento marcado para dia 09/05 da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) referente a quantidade exorbitante de cargos comissionados.

Assim como Alckmin fez, e Temer faz, Duran troca cargos por apoio político, não é crime fazer isso! Mas é custoso ao bolso do contribuinte e extremamente imoral. Qual imagem deixam para a sociedade?

Perseguem-me por denunciar ideias que externei em conversas públicas. Tenta-se, com isso, criminalizar opiniões de cidadãos em seu pleno direito político e de livre manifestação. De forma seletiva, permanecem cegos, surdos e mudos, quanto a perseguição clara que ocorre em Presidente Venceslau.

O abuso de autoridade precisa ter um fim!

É, portanto, com o sentimento de grande impotência que vejo as versões devorarem os fatos e alternarem o ônus da prova. O que me define é a minha militância política honrada e não os ataques que recebemos gratuitamente.

Fui ingênuo ao acreditar que ainda havia pessoas com caráter representando o povo venceslauense, mas essa notificação, assim como Temer na presidência, mostra que o caráter e a decência foram deixados de lado por um cargo momentâneo.

Por isso, não esmoreço. Em nome da minha história, da minha família e de todos aqueles que confiam em uma Presidente Venceslau e de um Brasil melhor, sigo em frente denunciando essas arbitrariedades e ilegalidades, porque sei que a verdade vai prevalecer.

Apesar do tsunami. Não vamos desistir de Venceslau.

Não vão calar a nossa voz!

Resta-me uma dúvida. Qual é a função de um vereador, fiscalizar a prefeitura, ou fiscalizar um cidadão que aponta irregularidades nas contas?

*João Pedro da Paz é professor de libras licenciado, estudante de direito, presidente municipal do PSOL e coordenador do movimento UNIVE.

Presidente Venceslau, 04 de maio de 2018.

(Retornos para: joaopedrodapaz@bol.com.br)